Ser Português - Uma breve prospectiva dos nacionalismos - Manuel Abranches de Soveral

 

O pensamento dominante concorda hoje, não sem uma grande dose de voluntarismo, que é inevitável, mesmo inexorável, o caminho para a universalidade cultural, recusando assim Darwin e Nietzsche, entre outros. Dito de outra forma: a Cultura tenderá portanto a identificar-se e coincidir com a Civilização. Ora, é sobretudo uma Cultura própria que define e dá fundamento a uma Nação. Pode assim dizer-se que a análise consensual anuncia o fim das nações; coisa de que, aliás, muitos vão tendo já crescente vislumbre empírico, sobretudo na Europa.

Como entender, então, o novo despontar de movimentos nacionalistas um pouco por toda a parte? Se bem que também populem movimentos de sinal contrário, que querem rever a História e destruir monumentos e outros testemunhos dos passados nacionais.

Convém distinguir devidamente Nação de Estado antes de tentar responder a esta questão. Aliás, vários Estados europeus, para não ir mais longe, integram diversas Nações. E outros Estados há que dividem Nações, originando sangrentos conflitos.

Os Estados são espaços de soberania, e portanto de exercício do poder e da concomitante organização política e administrativa, hoje geralmente regidos por uma Constituição. Uns são recentes, com pouca ou nenhuma identificação nacional; outros são antigos, mas integram várias nações, como é o caso, por exemplo, de Espanha e do Reino Unido. Poucos coincidem com uma Nação, como o caso português, apesar da existência história de dois reinos, o de Portugal e o dos Algarves, o que durou formalmente até ao séc. XIX.

A defesa dos Estados contra entidades soberanas mais vastas, como as federações, não pode em rigor ser considerado como um movimento nacionalista. Integra-se, isso sim, no que em ciência política e social se chama o Princípio da Subsidiariedade, que já remonta a Aristóteles e sustenta que questões sociais ou políticas de uma sociedade devem ser resolvidas no espaço mais restrito que seja capaz de resolvê-las. Na sua origem, esse princípio coloca nas famílias em particular e na sociedade civil (comunidades) em geral o nível ideal de decisão, que só deve passar para cima, portanto para os vários níveis da administração do Estado, quando manifestamente não puder ser de outra forma. Sendo que, pela mesmíssima razão, também defende que deve passar para uma esfera superior (por exemplo uma estrutura de tipo federal) aquilo que de todo não puder ser bem resolvido ao nível do Estado central.

Sendo certo que os Estados são hoje muito mais invioláveis na ordem internacional. No passado, era aceitável não só a conquista de um Estado por outro, como a posse de dois ou mais Estados por uma única coroa, apenas por causa de direitos dinásticos, do que resultam Estados como o de Espanha e o do Reino Unido.

A isto acresce a questão da língua. Embora existam Estados bilingues, como por exemplo a Bélgica e muitos Estados africanos, e até multilingues, como Espanha; e Estados que partilham a mesma língua, como por exemplo o Reino Undo e os EUA, para já não falar em Portugal, o Brasil e outras comunidades lusófonas, ou a comunidade hispano-americana; em muitos casos a língua ainda se constitui um elemento diferenciador e portanto unificador.

Na verdade, contudo, os movimentos nacionalistas actuais, embora diversos e confusos, remetem sobretudo para a Nação, se bem que nem sempre de forma clara ou consciente.

Para falar só no Ocidente, nos EUA, o nacionalismo de Trump e dos seus apoiantes, que nas últimas eleições somaram quase 73 milhões, explodiu num país que é uma federação de Estados. Mas a pedra de toque desse movimento remete claramente para uma certa América cultural, justamente o que de mais próximo ali se pode parecer com uma Nação. Na Catalunha, o nacionalismo é claramente de Nação e até contra o Estado, o mesmo se podendo vislumbrar na Escócia e na Bélgica. Na Alemanha e em Itália, Estados relativamente recentes, também os movimentos nacionalistas têm muitas vezes o mesmo cariz.

Será que podemos concluir que as Nações agonizam e os nacionalismos não passam de anacrónicos equívocos da História?

Uma História, uma Cultura, uma língua, uma geografia e uma genética comuns foram os principais factores que determinaram as Nações. Em alguns casos, como o paradigma judaico, a religião assumiu um papel central. Uma Nação é afinal uma família muito alargada. É portanto sobretudo na sua Cultura e nas idiossincrasias da genética apurada que as Nações se identificaram e se diferenciaram. Porque é justamente nessa diferença e nessa identidade que se forjaram.

Ao longo dos tempos, contudo, várias formas de organização do poder, sobretudo com o advento dos impérios e concomitante colonização e aculturação de várias Nações, o conceito foi-se alterando e ajustando a novos padrões, sobretudo estatais, preponderando nesse processo o estatuto de cidadão, que já os romanos abriram a pessoas oriundas de outras nações conquistadas.

A natural mudança que inexoravelmente sofre tudo o que é vivo e dinâmico, como são as sociedades e as suas culturas, e a crescente convivência e interligação entre Nações, comercial, científica, filosófica, militar, literária, musical, cinematográfica, etc., iniciou há muito o longo caminho para a antedita universidade cultural, sobretudo entre os estratos sociais mais elevados ou elites. Remetendo consequentemente a manutenção e vivência de alguns aspectos mais característicos e arreigados das culturas nacionais para os estratos populares, os mais isolados em especial. Porém, com o advento e popularização dos meios de comunicação de massas e das novas e novíssimas tecnologias, mesmo esse fenómeno residual se foi diluindo significativamente.

Todavia, verificam-se dois fenómenos que contrabalançam o caminho para a universalidade cultural e, portanto, sustentam e promovem a identidade das Nações. O mais antigo e por assim dizer institucional foi e é levado a cabo pelos Estados, na figura dos seus protagonistas, que utilizam o enaltecimento e propaganda de valores e ideários nacionais para facilitar e enquadrar a própria governação e legitimidade. E no caso dos Estados que aglutinam várias nações, como Espanha, foi a autonomia regional que promoveu a manutenção e até o ressurgimento do sentimento em torno das respectivas nações.

O outro fenómeno, mais recente, patente sobretudo na Europa e nos EUA, resulta da avalanche de imigrantes, muitos deles ilegais, mas que sobretudo não querem ou não se conseguem integrar nas comunidades de acolhimento, constituindo-se assim num exemplo vivo e em geral indesejado do "outro", ou seja, daquele que não pertence à Nação, o que naturalmente aviva e valoriza no povo compreensíveis sentimentos nacionalistas.

Não é fácil, nem certamente cauteloso ou politicamente correcto, tentar prever outro futuro às Nações e aos nacionalismos que não a fatídica sentença da sua morte anunciada. Sendo certo que convergem para essa agonia a roda da História, o plano inclinado das actuais tendências sociopolíticas dominantes e o discurso (mas não a prática…) de todas as instituições e poderes estabelecidos.

Contudo, paira no ar um ambiente de fim de ciclo, algo indizível e pouco perceptível que ainda não está claro, que anuncia o esgotamento das velhas receitas do século XX e uma crescente indisponibilidade visceral para os consensos castradores. É evidente que, idealmente, as sociedades devem ser conduzidas e enformadas pela Ética e pelo Conhecimento, tendencialmente universais, princípios já enunciados pelos filósofos da Grécia clássica. Mas a verdade é que, adaptando Pascal, a imutável natureza humana tem necessidades que a razão desconhece ou muito dificilmente controla.

 

Ser português

Descendo ao particular do nosso caso, ser português é hoje uma questão legal, estatal, que integra todos aqueles que obtêm a chamada nacionalidade portuguesa, tenham ou não ascendência nacional e muitas vezes mal falando a nossa língua. Como no resto da Europa, embora menos aqui, várias comunidades de imigrantes vivem em guetos, mantendo as culturas de origem, sem o menor esforço de integração.  

Mas o conceito histórico ainda se mantém, embora seja tão difícil dizer com todo o acerto o que é ser português, ideia bem mais sentida do que dizível. Bem podemos desfiar a nossa História, enaltecer os nossos feitos, declamar Camões e Pessoa, citar Gil Vicente ou Eça, admirar Grão Vasco ou Amadeo, cantar Amália e louvar Ronaldo, dançar o vira ou o fandango, apreciar um caldo verde ou umas migas, explicar a saudade e o desenrascanço ou improviso, que ficaremos sempre muito aquém de retratar a grandeza e a miséria de ser português.

Ainda assim, muitos têm tentado, com maior ou menor sucesso, escalpelizar quer a natureza quer o pensamento que podem tipificar o "homem português", isolando algumas características pertinentes, mas sem nunca conseguirem, na minha opinião, nem uma síntese certeira nem o suficiente tratamento do respectivo quadro teórico-filosófico, muito provavelmente porque tal é impossível.

Verdade seja dita que Portugal sempre foi, desde a sua origem, uma Nação muito aberta à integração do "outro". Aliás, esse fenómeno estende-se mesmo à nossa História pré-nacional. Já os visigodos peninsulares governaram pacificamente sobre uma população celtibérica, embora de forma estratificada. Na Reconquista, reencontraram e integraram os irmãos moçárabes, cristãos que tinham ficado sobre o domínio árabe, sobretudo de origem celtibérica. Tendo Portugal nascido, ainda como condado, sob a liderança dos reconquistadores visigóticos, na base do reino suevo, que se estendia do Porto a Braga. E com o seu crescimento para Sul, Portugal foi paulatinamente integrando e assimilando as comunidades árabes, berberes e judaicas conquistadas. Com excepção do Norte feudal, pode dizer-se que foi o rei (nesse sentido, o Estado) que fez a Nação portuguesa como hoje se entende. As conquistas no norte de África e as Descobertas forjaram depois o império, onde os portugueses sempre mantiveram a mesma abertura, sobretudo se comparados com outros colonizadores, como os espanhóis, ingleses ou holandeses.

País pequeno e persistentemente pobre, Portugal foi sempre, sobretudo a partir do séc. XVII, muito influenciável pelos grandes centros da Cultura europeia, principalmente entre os estratos mais elevados. Contudo, teve alguns períodos de ouro. No reinado de D. Dinis foi talvez o mais rico e poderoso país do seu tempo na Europa. D. Afonso V, apesar de Toro, foi um rei esplendoroso. Com D. João II impôs-se de igual para igual com os Reis Católicos. Com D. Manuel I e D. João III beneficiamos da riqueza gerada na expansão marítima. São talvez estas recordações colectivas de tempos áureos, aliadas à diáspora que nos levou às sete partidas do mundo, que instigaram na Cultura portuguesa, de forma tão particular, o sentimento da saudade e a crença num sebastianismo simbólico. O que também pode ter determinado a nossa reconhecida alma poética.

Se há característica que os portugueses têm, mais do que qualquer outra Nação, é o talento inato para a guerra, provado vezes sem conta ao longo da nossa História. Porventura forjado na necessidade de quem sempre se viu em confronto com forças muito mais poderosas, o certo é que a enorme coragem, o engenho e a capacidade de desenrascanço e improviso dos portugueses foram lendários dentro de portas e por esse mundo fora. Justamente, a nossa grande força estava no espírito guerreiro, só aparentemente caótico, algo individualista, mas sempre muitíssimo corajoso, eficaz, astuto e determinado. Talvez por isso, comparativamente, a nossa espantosa capacidade militar foi decaindo na justa medida em que os exércitos foram sendo burocratizados e os velhos guerreiros, algo anárquicos, mas muito desenrascados, inventivos e livres na iniciativa própria, foram paulatinamente substituídos por soldados normalizados, disciplinados e amorfos, sujeitos a longas e paralisantes cadeias burocráticas…

As virtudes e os defeitos dos portugueses foram afinal forjados nas circunstâncias da História, algumas aliás fortuitas. A nossa capacidade agrícola, apesar de um território em geral inadequado, resulta em muito da decisão de D. Dinis de permitir à nobreza o exercício desta actividade sem perder o estatuto. Ao invés, a nossa falta de jeito para o negócio e o consequente atraso atávico na industrialização do país deve-se em boa medida à proibição de D. Fernando I, a pedido do povo em Cortes, de a nobreza se dedicar aos negócios e à produção mercantil. Ao contrário do que então aconteceu em Inglaterra, com os resultados que se sabe.

Aliás, a nossa capacidade agrícola, que os socalcos do Douro bem patenteiam, teve inestimáveis resultados na esplendorosa gastronomia que temos, por ironia também beneficiada pela relativa pobreza do país, a que acrescem os produtos e especiarias trazidos de além-mar.

Mesmo na Índia, o plano gizado por D. João II e implementado pelo primeiro vice-rei D. Francisco de Almeida, centrava-se sobretudo na exploração comercial, com a criação de uma rede negociada de entrepostos, apenas algumas fortalezas e um flexível domínio marítimo. Tratava-se de uma estratégia ajustada à dimensão de Portugal, afinal subvertida pelo génio militar e a ambição épica do grande Afonso de Albuquerque que, já com D. Manuel I, lançou na Índia as bases de um império que, como não podia deixar de ser, foi sempre periclitante e deficitário, justamente pela sua desconformidade com as possibilidades, sobretudo humanas, de um país tão pequeno como Portugal, que nesse processo se exauriu, ficando sem gente, sem forças e sem meios, para se abalançar noutros projectos de desenvolvimento, porventura bem mais valiosos para a Nação.

Mas não é possível entender os portugueses sem sublinhar a sua ligação ao Brasil, desde ao séc. XVI, com uma parte considerável da população, de todos os estratos, a procurar lá a riqueza que aqui tinha dificuldade em amealhar. Muitos foram e por lá ficaram, povoando esse grande país e deixando aí características da Cultura portuguesa, algumas que até já se desvaneceram por cá. Mas muitos outros voltaram e, com o que lá amealharam, contribuíram para a riqueza nacional. E este fenómeno, ao contrário do que se possa pensar, é muito anterior ao grande movimento dos chamados brasileiros de torna-viagem do séc. XIX.

É também de ressaltar na Cultura portuguesa o papel da mulher. Apesar do patriarcalismo da Cultura judaica, veiculada pelo Cristianismo, e da tradição fortemente agnática do resto da Europa, em Portugal e nas restantes Nações peninsulares manteve-se a tradição visigótica, que dava à mulher um considerável acesso ao poder, à propriedade e à autonomia, nomeadamente consubstanciados em direitos de sucessão cognática. Só no séc. XIX Portugal importou a mentalidade victoriana do Reino Unido, portadora de uma submissão da mulher que, à medida dos tempos, não fazia parte da nossa tradição.

Finalmente, uma palavra para a arquitectura tradicional portuguesa, infelizmente muito destruída e negligenciada, e o seu enquadramento paisagístico e vivencial, ainda mais vandalizado, sem os quais, em toda a sua diversidade mas apesar disso unidade, não é possível entender verdadeiramente a Portugalidade.

A génese de Portugal, conquistado a Sul pelo rei com o apoio sobretudo das ordens militares e muito à revelia da nobreza, que preferia conquistar a Galiza, e a posterior construção do império, criou as condições para o desenvolvimento daquele que talvez seja o pior defeito dos portugueses, bem entranhado na nossa Cultura: a dependência do Estado e da concomitante burocracia, que fez de nós um povo submisso, de brandos costumes e muita paciência, com todos os malditos vícios do cortezão, invejoso e intriguista. A este centralismo estiolante não fica certamente alheia a estratégia régia, desenvolvida desde a primeira dinastia, de não permitir o desenvolvimento de uma sociedade civil vigorosa, que nessa época se consubstanciava necessariamente na existência de Casas nobres suficientemente ricas e poderosas para contrabalançar o poder real. E as poucas que existiam foram destruídas, muitas vezes com pretextos falsos ou fúteis, ou controladas, sendo que a primeiríssima delas, a sobrevivente Casa de Bragança, acabou por ascender ao trono em 1640. Justamente o oposto do que aconteceu em Castela/Espanha, com clara consequência entre as mentalidades portuguesa e espanhola.

Como a dependência do Estado e o controlo que este exerce sobre os cidadãos é um fenómeno crescente ao longo da nossa História, tem vindo objectivamente a neutralizar uma das características portuguesas mais singulares e notáveis: a inata capacidade de desenrascanço e improviso, capaz de nos fazer sair, individual e colectivamente, mais ou menos incólumes das mais difíceis e desesperadas situações; se bem que, diga-se em abono da verdade, amiúde é justamente a confiança nessa capacidade que justifica o nosso proverbial desdém do planeamento e que reiteradamente nos coloca nessas situações extremas… Capacidade essa em que os governantes e demais dirigentes continuam a fiar-se para navegar à vista, e os portugueses em geral praticamente já só usam para contornar as leis, aliás muitas vezes excessivas, injustas e inexequíveis, e para manejar com mestria todas as inúmeras vantagens da subsidiodependência…

A bonomia da vida portuguesa, onde tudo se conjuga para a indolência, quiçá sábia, e nunca para o trabalho e esforço árduos, será também uma das graves consequências do excessivo controlo estatal e da consequente asfixia fiscal, manifestados nos nossos baixíssimos níveis de produtividade. Tanto mais que os portugueses, quando retirados deste ambiente tóxico, alcançam alhures quer uma produtividade normal quer um considerável sucesso profissional e empresarial.

Neste ambiente cada vez mais asfixiante do centralismo, salvou-nos, mais no passado remoto do que no passado recente e até no presente, a força e autonomia do municipalismo, em torno do qual se estruturaram e se mantiveram muitas das principais características da Portugalidade, em toda a sua multifacetada diversidade.

Mas será que as virtudes e defeitos que enformam a Cultura portuguesa podem subsistir ao globalismo? Devem ser cultivados e acarinhados, sobretudo as virtudes? Ou, como ficou dito, é inexorável o caminho para a uniformização universal, processo no qual apenas podemos falar da nossa contribuição para o bolo comum?

Por aculturação e doses maciças de miscigenação, a transformação das sociedades é possível, bem assim como o objectivo de criar uma única sociedade universal, onde todos são normalizados e a diversidade tende a desaparecer. É a criação do consumidor ideal! Parece racional, mas será desejável? Nesse mundo unificado serão as pessoas mais felizes? E, sobretudo, tendo em conta que na História da Humanidade muitos impérios que pareciam imortais acabaram por ruir, sendo substituídos por alternativas viáveis que estavam no terreno, o que acontecerá quando essa sociedade universal falir? Quem a substituirá, se afinal não sobrou nenhuma alternativa?

Na verdade, com as suas grandezas e misérias, as Nações e as suas Culturas são como as famílias. Melhores ou piores, são as nossas!

 

Manuel Abranches de Soveral

Obra submetida a concurso
"O Que É Ser Português?"

ENSAIO

Edição 2021