Ser Português: as pedras da Portugalidade - Benilde Gaião | PREMIADA

Estando o nascimento da primeira calçada em Portugal relacionado com a expansão marítima, época áurea da nossa história, seria inconsequente considerar que esse aparecimento fora fruto do acaso. As embarcações não poderiam partir vazias para além-mar devido a questões de estabilidade. Assim, derivado desta necessidade de segurança, estas eram carregadas de pedras que, ao chegarem ao seu destino e tendo em conta a falta de espaço para as armazenarem adequadamente, os jesuítas e militares utilizavam-nas para a construção de vias. Além deste factor, os pavimentos calcetados demonstraram ser os mais propícios à movimentação e transporte de bens e mercadorias vindos do Oriente. Já na Lisboa do século XVI foi inicialmente construída uma via em calçada para evitar que um rinoceronte [1], ao desfilar pela cidade, enlameasse as patas.

Estes motivos mais ou menos práticos deram origem a processos criativos e pitorescos que tornaram a calçada portuguesa um sólido testemunho da Portugalidade até aos nossos dias.

Tal como a calçada detém a sua funcionalidade e estética tanto na individualidade como no seu todo, assim Portugal, enquanto entidade nacional, resulta igualmente de um encadeamento de factos históricos, sociais, políticos e culturais marcadamente colectivos que, na sua conjugação, constituem aquilo que nos remetem para a definição do que é ser português. Durante algum tempo, a questão da nacionalidade surgia associada à simples delimitação territorial. Porém, a sucessão e amálgama desses factos de diversas vertentes foram de forma gradual construindo uma consciência de pertença e comunhão que amplamente extravasa o conceito de fronteira física. Tal como explicou José Mattoso em O Essencial sobre a Formação da Nacionalidade, “O problema da consciência é mais delicado, porque o fenómeno nacional nasce de um processo histórico, não se dá de um momento para o outro. A consciência colectiva da nacionalidade é progressiva”.[2]

Como já foi referido, os primórdios dos pavimentos calcetados remetem-nos para vários séculos atrás, contribuindo este facto para a percepção de conjugação e de continuidade em termos diacrónicos. Contudo, ao observarmos o pavimento revestido de desenhos e padrões com pedras calcárias claras e escuras, vislumbramos nesse harmonioso contraste de luz e sombra a própria dualidade da nossa alma portuguesa. Com um estudo mais atento da história de Portugal podemos claramente distinguir esses momentos de glória e outros, indubitavelmente sombrios, que se conjugam, se complementam e, na sua adversidade, constituem um quadro harmonioso pleno de consciência e carregado de simbolismo histórico, tal como a própria calçada portuguesa. As pedras sombrias da nossa história são inúmeras, desde catástrofes naturais, conflitos, a traições e mortes. No entanto, as mais carregadas de negatividade são aquelas que colocaram em perigo a independência nacional, porque, consequentemente, a nossa identidade enquanto nação foi posta em causa.

Ao concentrarmo-nos no início desse processo histórico referido por José Mattoso, é imperativo recuar à formação do Condado Portucalense. Desde então, sobressaía já o forte sentimento de portugalidade defendido pelo jovem e determinado Afonso Henriques, que, após as vitórias na Batalha de São Mamede em 1128 e posteriormente na Batalha da Cerneja em 1137, via o seu poder legitimado pelo Tratado de Zamora em 1143. De salientar que esta defesa do reino se concretizou contra a sua própria mãe, D. Teresa, que, ao enviuvar, teria encetado uma relação de intimidade com Fernão Peres, um fidalgo galego, colocando deste modo em risco a independência do Condado Portucalense. Logo, torna-se pertinente afirmar que Afonso Henriques não hesitou em defender a Pátria em oposição à mãe biológica, D. Teresa. Esta acção, que seria eticamente reprovável se considerarmos o dever de obediência e respeito aos progenitores, deverá ser compreendida à luz de que a Pátria é de facto a mãe sagrada de todos nós, os seus cidadãos e seus filhos. A figura maternal que deve ser amada e respeitada acima de tudo e cujo ultraje ou ameaça deve ser visto como um sacrilégio. Esta ideia é claramente defendida na obra República e Formação de Cidadãos de Joaquim Pintassilgo: “A Pátria é, na verdade, a mãe atenta que a todos acolhe e protege, mas à qual também todos devemos respeito e proteção, como bons filhos/cidadãos.” [3]

Reconhecendo no legado de D. Afonso Henriques o contributo fundamental para a fundação da nossa história enquanto nação, parece-me razoável a constatação de que “Os manuais escolares costumam atribuir-lhe o Conquistador: melhor se lha daria, contudo, o epíteto de O Fundador. Porque concebeu uma ideia original – a independência do Norte e a reconquista a sul – criou, ou utilizou os meios necessários para a pôr em prática, empregou na sua governação uma vontade indómita e uma energia transbordante e, assim, conseguiu construir em vida uma obra que perdurou muito para além da sua morte”.[4]

Este é o tesouro inestimável deixado pelo primeiro rei de Portugal. Esta herança terrena e simultaneamente impalpável é o indicador claro de que ser português é ser original e pioneiro. A ideia de Pátria como um elemento físico delimitado pelas fronteiras territoriais e composta por elementos espirituais afectivos, tão passível de compreensão e empatia como a própria natureza humana, dotada de corpo e alma, é iniciada por D. Afonso Henriques e expandida gradualmente pelos seus sucessores, embora seja colocada novamente em causa durante a crise de 1383-1385, outro período que calcetou de perigo o nosso percurso.

Esse interregno de dois anos que assinalou o final da primeira dinastia foi originado por uma mulher, D. Leonor Teles[5], cuja afeição pendia para um nobre fidalgo galego. Graças à coragem e acção heróica de D. Nuno Álvares Pereira, o Condestável, na Batalha de Aljubarrota, conseguiu-se evitar a integração do país no reino vizinho de Castela. Estando assim a independência assegurada, D. Nuno recusou honrarias e recolheu-se humildemente numa cela do Convento do Carmo até ao seu falecimento. Sem dúvida que o Condestável, pelo seu exemplo de fé, heroísmo e santidade, é uma das pedras de luz cuja acção foi determinante para o nascimento da Dinastia de Avis. Personalidade dividida pela dualidade entre o engenho bélico e a santidade, marca representativamente o nosso trajecto enquanto portugueses, pois foi graças a ele que D. João I se tornou o primeiro rei da Dinastia de Avis e juntamente com D. Filipa de Lencastre originaram a chamada Ínclita Geração, que proporcionou ao país contributos de valor inestimável em várias vertentes.

Contudo, esta dinastia teria também um final deveras trágico com o desaparecimento de D. Sebastião I de Portugal na Batalha de Alcácer Quibir, causando a perda da independência nacional durante um longo período: sessenta anos. Apesar de durante esse tempo o percurso nacional se ter calcetado de tão negros eventos, a persistência do mito sebastianista e o seu inerente messianismo foi algo muito positivo no que diz respeito à construção da identidade nacional. Essa esperança e fé a acalentar um povo por tantos anos é algo inédito e ímpar na história e só poderá ser comparável ao misticismo do povo hebraico. De assinalar ainda que a voz de Camões, poeta representativo da alma nacional, se calaria para sempre no ano em que Portugal é tomado pelo jugo filipino em 1580. Tal coincidência é muito significativa, uma vez que Camões é um genuíno representante da Portugalidade, da crença na regeneração, a nobre alma lusíada que reflecte indubitavelmente a imagem dos nossos anseios, da nossa tendência para o Além personificado no mar, como se este fosse também a dilatação da nossa dor, assumindo o mar não apenas como um elemento natural e físico. mas como a projecção de medos e anseios e, ao mesmo tempo, a catarse dos mesmos. Ideia que é muito claramente representada no poema de Fernando Pessoa, Mar Português[6].

É importante reflectir sobre estes acontecimentos, pois são fundamentais para a compreensão do que é ser português. O próprio mito sebastianista, carregado de saudosismo místico, é assaz relevante pois é através dele que o próprio espírito nacional se eleva. Tal conceito está bem patente na obra de Teixeira Pascoaes A Arte de Ser Português, que considera a saudade como a força motriz orientadora da alma portuguesa a vários níveis: literatura, religião, arte, filosofia e vida social. Assim, deverá o Sebastianismo ser encarado como uma transmutação que encerra a dicotomia que se traduz na morte da grandeza no plano material (coincidente com o início da dinastia Filipina em Portugal), mas, em contrapartida, a ressurreição da mesma a nível espiritual. Na referida obra, o autor vai ainda mais longe ao comparar D. Sebastião a Jesus Cristo, que, após a morte, tendo aparecido aos seus discípulos, também o monarca se revelaria ao povo em espírito e em toda a sua glória.

Esse sentimento foi igualmente impulsionado pelas trovas de Gonçalo Anes, o Bandarra, sapateiro de Trancoso alfabetizado[7] cujas trovas profetizavam o regresso do Encoberto, contribuindo, deste modo, para alimentar a esperança da nação. Tornou-se fulcral para a formação da identidade portuguesa esta crença messiânica num salvador que iria libertar e redimir a Pátria e elevá-la a um domínio universal. Por isso se pode afirmar que ser português é viver e comungar eternamente na saudade, uma vez que é “a saudade, uma feição inseparável da alma portuguesa”.[8]

Após esses sessenta anos, o término da Dinastia Filipina só viria a acontecer graças à coragem e espírito de abnegação de um grupo patriótico clandestino de cerca de cinquenta homens, quarenta dos quais pertencentes à nobreza. Esse grupo tendo surgido nos finais do domínio castelhano, tinha como única finalidade impossibilitar a continuidade desta sucessão dinástica em Portugal. Após atingido o objectivo principal, a destituição da Dinastia dos Habsburgo e a proclamação de um rei português, D. João IV, seguiram-se tempos difíceis nos quais o rei conseguiu habilmente consolidar a restauração da independência, ainda nos dias de hoje assinalada pela efeméride do primeiro de Dezembro. Esta data de extrema importância e significado para a nação é o feriado civil mais antigo e cuja celebração continua ainda envolta em simbolismo patriótico.

Estes dois últimos momentos da recuperação da independência, a crise de 1383-1385 e a restauração da independência de 1640, foram fulcrais para a construção da identidade nacional e do que é ser português, uma vez que só com a afirmação da independência estará o povo capacitado para manter a unidade espiritual e cultural. Há que salientar um ponto convergente que une os dois momentos históricos: o culto à Virgem Maria.

A Fundação da Igreja de Nossa Senhora do Castelo em Vila Viçosa deveu-se a D. Nuno Álvares Pereira, tendo o próprio oferecido a imagem da Virgem, atribuindo a vitória alcançada à sua fé e devoção. Podemos reconhecer uma intenção paralela quando, em 1646, D. João IV assumiu coroar a imagem de Nossa Senhora da Conceição como a verdadeira e única Rainha de Portugal. A devoção mariana tornava-se cada vez mais relevante no nosso país e durante muitos séculos o dia 8 de Dezembro, dia da Padroeira de Portugal era também o Dia da Mãe. Deste modo, torna-se pertinente afirmar que ser português é honrar e venerar a Virgem Mãe, a Mãe Pátria e a Mãe biológica, enquanto figura terrena e etérea, tripartida e una.

A devoção mariana tornou-se muito presente ao longo dos séculos em Portugal, persistindo da Idade Média à Idade Moderna e atingindo a sua expressão máxima nos séculos XIX e XX. O seu auge ter-se-á verificado com as aparições de Fátima e o posterior culto que se prolongou até aos nossos dias. Ainda que tenha ocorrido com maior fervor nos meios rurais, o culto à Virgem é sem dúvida uma marca do que é ser português, pois os inúmeros exemplos presentes em diversas esferas da sociedade são disso mesmo testemunho: o uso do nome próprio “Maria”, as imagens em azulejos, as esculturas presentes nas igrejas e em casas particulares, as festividades, peregrinações, procissões e romarias, a música e a pintura e até a própria literatura. Nesta vertente, em paralelo com o culto litúrgico, manifestou-se um culto literário a Nossa Senhora, tendo autores como Almeida Garrett, Alexandre Herculano e António Feliciano de Castilho (entre outros) invocado a Virgem nas suas obras, à semelhança de José Régio[9] já no século XX.

Não obstante, este culto viria a perder o seu estatuto oficial com o final da dinastia Brigantina. O nefasto atentado que vitimou o rei D. Carlos I e o seu primogénito precipitaria a queda da monarquia e a implantação do regime republicano. Tamanha alteração política pressupunha uma reformulação do Estado-Nação e, consequentemente, um estabelecimento de uma nova relação entre o poder político e religioso, a qual se traduziu na Lei da Separação publicada por Afonso Costa em 1911. Portanto, “o catolicismo perdia assim o estatuto de privilégio que desde sempre usufruíra na sociedade portuguesa”.[10] Logo no início do século XX, Portugal tornou-se uma das primeiras repúblicas da Europa e, embora tal tivesse sido sinónimo de ruptura com a igreja, esta continuaria a estar presente nos momentos mais importantes dos portugueses, desde o baptismo aos funerais.

A implantação da República correspondeu a um clima de instabilidade marcado não apenas pelas implicações anti-clericais mas também a nível político, social e cultural. Pouco tempo depois, Portugal participaria na Primeira Grande Guerra e, ainda que uma posição de neutralidade colocasse em perigo a herança colonial, essa participação foi desastrosa para o país, tendo sido o Corpo Expedicionário Português facilmente vencido e desmoralizado. A obra João Ninguém, Soldado da Grande Guerra, da autoria do Capitão Menezes de Ferreira, apresenta desoladoras descrições dos horrores da guerra, mas, contraditoriamente, também uma visível mitificação do heroísmo do soldado português, aqui personificado na figura do soldado João Ninguém que “simples soldado de Portugal, caiu para sempre com honra ao lado dos seus aliados”.[11] Porque ser português é também ter a capacidade de, sendo a queda inevitável, cair com honra.

Seja em regime monárquico seja em republicano, em todas as experiências bélicas que Portugal participou encontramos características fundamentais que caracterizam a nossa identidade, ou seja, nos definem enquanto o que é ser português e são (entre outras) a honra e a resiliência. Se atentarmos nos conflitos armados, a Primeira Grande Guerra, Guerra Colonial, período ditatorial e posterior golpe de Estado de 1974, encontramos indubitáveis exemplos de resistência e de superação em condições muito adversas, acentuadas também pelo facto de Portugal ser um país rural com sérias carências a nível económico e outras daí adjacentes. O mesmo se pode concluir se recuarmos a 1 de Novembro de 1755, dia do terramoto de Lisboa. Mesmo após as maiores catástrofes, a honra, resiliência e superação são alicerces que desde sempre construíram a nossa identidade.

Em suma, tanto os períodos áureos como os mais dramáticos fazem parte do nosso percurso, da nossa herança enquanto portugueses. Tal como as pedras da calçada que harmoniosamente se vão conjugando, tais períodos de diferentes tonalidades, de dor e de glória foram ambos imprescindíveis para formar o nosso caminho e moldar a nossa personalidade individual e colectiva enquanto cidadãos. De forma mais filosófica, Fernando Pessoa discorreu igualmente acerca da luz e das trevas e da necessidade paradoxal desta última para se encontrar a luz.[12] Particularmente enquanto portugueses, fomos amiúde envoltos por acontecimentos que colocaram em causa a nossa independência, mas foi também graças à superação dos mesmos que somos hoje quem somos: iluminados pela conquista da liberdade sobre a qual se verificou a construção progressiva desta identidade tão única e preclara.

Assim, ser português é aprender a caminhar nesta calçada, de laivos tão únicos e distintos, marcados de uma amálgama de dor e de triunfo. Ainda que no nosso quotidiano esta realidade nos seja por vezes inconsciente, é sobre estas pedras que orientamos todos os nossos passos desde o berço. Que estes sejam sempre dados com firmeza e rectidão, com humildade e perseverança e sobretudo com devoção e respeito por todos aqueles que, com o seu contributo num passado mais ou menos longínquo, numa ou noutra vertente, nos deixaram tão precioso e único legado. Que sejamos sempre dignos desta herança.

O que é então ser português? Seria néscia petulância acreditar que a Portugalidade se poderia facilmente descrever, definir, dissecar e classificar… Reconheço humildemente que, apesar da presente consciência dos marcos históricos e culturais que constituem as bases da nossa identidade, ser português é tão complexo que se torna assaz laborioso traduzi-lo por palavras. Acima de tudo ser português é uma arte [13], tal como a própria calçada portuguesa. Como verdadeira arte que é, urge compreender a sua língua, enquanto significante e significado, observá-la, respirá-la, degustá-la e principalmente amá-la porque é, qual retina, o filtro que nos permite uma percepção do mundo tão única. Ser português é a certeza vital que nos flui nas veias e nos manterá fraternamente unidos enquanto nação até à eternidade.

BENILDE GAIÃO

Obra submetida a concurso
"O Que É Ser Português?"

PRÉMIO - ENSAIO

Edição 2021

NOTAS:

[1] O rinoceronte foi trazido do Oriente por Afonso de Albuquerque e oferecido ao rei D. Manuel I que, profundamente agradado com o exótico animal, passaria a integrá-lo no cortejo anual.

[2] José Mattoso, O Essencial sobre a Formação da Nacionalidade, Imprensa Nacional Casa da Moeda, Lisboa, 1986, p. 5.

[3] Joaquim Pintassilgo, República e Formação de Cidadãos, Edições Colibri, Lisboa, 1998, p. 159.

[4] Diogo Freitas do Amaral, D. Afonso Henriques – Biografia, Bertrand Editora, Braga, 2002, p. 194.

[5] D. Leonor Teles foi alcunhada de A Aleivosa pelo povo e apelidada de Lucrécia Bórgia portuguesa por Alexandre Herculano.

[6] O poema Fernando Pessoa remete para a dualidade do mar português como sendo este responsável pela dor, perigos e sacrifício, mas ao mesmo tempo sinónimo de grandiosidade e realização.

[7] Tendo em conta a sua actividade profissional, ser alfabetizado era extremamente raro na altura.

[8] João Lúcio de Azevedo, A Evolução do Sebastianismo, Editorial Presença, Lisboa, 1984, p. 7.

[9] É notória a devoção do autor à Virgem no poema Colegial (As Encruzilhadas de Deus, 1936) no qual assume não apenas venerar a Virgem mas compara-a à sua mãe.

[10]  Vítor Neto, O Estado, a Igreja e a Sociedade em Portugal 1832-1911, Imprensa Nacional Casa da Moeda, Lisboa, 1998, p. 273.

[11] Capitão Menezes de Ferreira, João Ninguém - Soldado da Grande Guerra (Impressões Humorísticas do C.E.P) 1917-1919.

[12] Ideia recorrente na obra A Hora do Diabo, folhas soltas escritas por Fernando Pessoa que fazem parte do espólio do autor depositado na Biblioteca de Lisboa.

[13]  Ideia amplamente reflectida na obra A Arte de Ser Português de Teixeira de Pascoaes (1915).