A Construção da Identidade Marítima Portuguesa - Maria Francisca de Salter Cid Gomes do Souto

Introdução

O ensaio apresentado tem como objetivo uma análise breve de algumas das épocas mais emblemáticas que marcaram a relação entre Portugal e o Mar.

Numa primeira fase, através dos poemas d’A Mensagem de Fernando Pessoa, é possível verificar uma ligação profunda entre a literatura, o mar e a História de Por- tugal. Já numa segunda fase, foca-se no Estado Novo e na maneira como o regime utilizou o mar como afirmação da Nação numa altura conturbada em plena Segunda Guerra Mundial. Refere-se, também, as repercussões que esta estratégia na visão so- bre o mar após o 25 Abril. Por fim, é feita uma análise à Expo’98 e como esta foi tão importante no “retorno” ao mar, rompendo com o estigma do passado.

Sendo um Mar um símbolo tão português, é através dele que vemos espelhada a resposta à pergunta “O que é ser Português?

   I- O Mar durante a Monárquia

Portugal é cantado de forma exímia primeiramente através d’ Os Lusíadas de Luís de Camões e mais tarde por Fernando Pessoa na Mensagem. É evidente a vertente do sebastianismo e de todo o imaginário dos Descobrimentos e no enaltecimento das conquistas portuguesas ao longo de uma das maiores obras da Língua Portuguesa.

“Reza a lenda” que um rei da Primeira Dinastia teve uma visão de futuro e que foi o pai da ideia de Portugal dar “novos mundos ao mundo”^(1).

D. DINIS

Na noite escreve um seu Cantar de Amigo O plantador de naus a haver,

E ouve um silêncio múrmuro consigo:

É o rumor dos pinhais que, como um trigo De Império, ondulam sem se poder ver.

 

Arroio, esse cantar, jovem e puro, Busca o oceano por achar;

E a fala dos pinhais, marulho obscuro, É o som presente desse mar futuro,

É a voz da terra ansiando pelo mar.

Mensagem, Fernando Pessoa

D. Dinis em 1261, filho de D. Afonso III e de D. Beatriz de Castela. Foi aclamado rei em 1979 e casou com D. Isabel de Aragão em 1282. Governou durante quarenta e seis anos e é lembrado por ter implementado muitas medidas re- almente revolucionárias para a época, sendo, ao mesmo tempo, um impulsionador da cultura em Portugal. ⁽²⁾ O rei D. Dinis foi quem fundou a marinha portuguesa e dedi- cou-se à agricultura através de algumas medidas como distribuição de terras para ex- ploração agrícola⁽³⁾. Foi também poeta e trovador. Pitta e Cunha⁽⁴⁾ afirma que foi no seu reinado que se iniciou a estratégia marítima de Portugal através da decisão de plantar o pinhal de Leiria. Foi com a madeira deste pinhal que, mais tarde, se contruíram as embarcações utilizadas na Expansão Portuguesa.

 

D. JOÃO O PRIMEIRO

(...)

Mestre, sem o saber, do Templo Que Portugal foi feito ser,

Que houveste a glória e deste o exemplo De o defender.

 

Teu nome, eleito em sua fama, É, na ara da nossa alma interna, A que repele, eterna chama,

A sombra eterna. 

Mensagem, Fernando Pessoa

 

D. João I nasceu em 1357, filho natural de D. Pedro I e de Teresa Lourenço. Casou-se com D. Filipa de Lencastre, dama inglesa, a 2 de fevereiro 1387 o⁽⁵⁾ Foi no  seu reinado, em 1415, que se deu início à Expansão ultramarina portuguesa tendo como primeiro marco a conquista de Ceuta. Iniciou-se, desta maneira um Império ultramarino que se manteve até 1975. ⁽⁶⁾

 

D. FILIPA DE LENCASTRE

 

Que enigma havia em teu seio Que só génios concebia?

Que arcanjo teus sonhos veio Velar, maternos, um dia? (...)

Mensagem, Fernando Pessoa

 

A passagem “Que enigma havia em teu seio/ Que só génios concebia?” é uma clara referência aos filhos dos reis, conhecidos como a Ínclita Geração. Na verdade, foi Luís de Camões o primeiro a referir-se desta maneira aos infantes n’ Os Lusíadas.

 

CANTO IV

Mas, pera defensão dos Lusitanos, Deixou, quem o levou, quem governasse E aumentasse a terra mais que dantes: Ínclita geração, altos Infantes

Os Lusíadas, Fernando Pessoa

 

A Ínclita Geração era formada pelos irmãos: Infante D. Duarte (reinou entre 1433 e 1438); D. Pedro, Duque de Coimbra; Infante D. Henrique, O Navegador,

D. Isabel de Portugal, Duquesa de Borgonha; D. João, Infante de Portugal (avô de Isabel de Castela e do futuro rei D. Manuel I) e D. Fernando, Infante Santo que mor- reu como refém às mãos dos muçulmanos em Fez, perante a recusa de D. Henrique em devolver Ceuta.

 

D. DUARTE REI DE PORTUGAL

 

Meu dever fez-me, como Deus ao mundo. (...)

Firme em minha tristeza, tal vivi. Cumpri contra o Destino o meu dever. Inutilmente? Não, porque o cumpri. mundo em sua mão.

Mensagem, Fernando Pessoa

 

D. Duarte deixou dois livros “Leal Conselheiro” e a “Arte de Bem Cavalgar Toda a Sela”. O rei apoiava-se bastante nos seus irmãos e através desse auxílio pôde aventu- rar-se nos mares desconhecidos – foi no seu reinado que Gil Eanes dobrou o Cabo Bojador e Baldaia atingiu a Ponta da Galé. ⁽⁷⁾

 

O MOSTRENGO

 

O mostrengo que está no fim do mar Na noite de breu ergueu-se a voar; À roda da nau voou três vezes, Voou três vezes a chiar,

E disse, «Quem é que ousou entrar Nas minhas cavernas que não desvendo, Meus tetos negros do fim do mundo?» E o homem do leme disse, tremendo,

«El-Rei D. João Segundo!» (...)

Três vezes do leme as mãos ergueu, Três vezes ao leme as reprendeu,

E disse no fim de tremer três vezes,

«Aqui ao leme sou mais do que eu: Sou um Povo que quer o mar que é teu;

E mais que o mostrengo, que me a alma teme E roda nas trevas do fim do mundo,

Manda a vontade, que me ata ao leme, De El-Rei D. João Segundo!»

Mensagem, Fernando Pessoa

 

D. João II nasceu em Lisboa em 1455, filho primogénito de D. Afonso V e de D. Isabel, casou-se com D. Leonor, filha de D. Fernando. Durante a sua juventude prestou sempre bastante atenção à evolução das caravelas, estas iriam ser veículo de ultrapassagem de medos, perigos e dificuldades. É no seu reinado que Bartolomeu Dias dobra o Cabo das Tormentas. ⁽⁸⁾ Este momento está marcado no poema d’ O Mostrengo que reflete a desproporção entre os simples marinheiros portugueses em embarcações rudimentares e o medo do mar imenso. É o sinal da perseverança e da vontade dos portugueses.

Para além deste marco histórico, é no reinado de D. João II que surge o mare clausum de forma a salvaguardar o Golfo da Guiné e que é assinado o Tratado de Tordesilhas, documento onde se “dividiu” o mundo em dois hemisférios através de uma linha que passava a 370 léguas a ocidente das ilhas de Cabo Verde. A ocidente desse hemisfério, as novas terras pertenceriam a Espanha e as descobertas para Ori- ente pertenceriam a Portugal. Foi desta maneira que D. João II preparou de forma visionária a descoberta do Caminho Marítimo para a Índia.

A viagem iniciou-se em 1497, sendo que os navios fundearam em Calecut um ano depois. Vasco da Gama tinha instruções para criar uma aliança de amizade e comércio, porém não foi assim tão fácil o relacionamento com os árabes que eram de- tentores do monopólio da Índia. No dia 29 agosto no 1498 iniciou-se o regresso a Portugal tendo-se perdido um navio e cerca de metade da tripulação. Chegaram final- mente a Lisboa em 1499. ⁽⁹⁾ Para além desta expedição, o reinado de D. Manuel foi marcado por vários eventos importantes, como por exemplo a chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil em 1500. ⁽¹⁰⁾

Em termos arquitetónicos podemos encontrar exemplo da “arte manuelina” em vários monumentos espalhados por Portugal: Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém em Lisboa; Igreja dos Templários em Tomar; Igreja Matriz da Golegã e a Igreja do Pópolo nas Caldas da Rainha, entre outras tantas janelas e pequenos apontamentos espalhados pelo nosso país. ⁽¹¹⁾ Assim foi parte do reinado de D. Manuel que se intitu- lava “Rei de Portugal e dos Algarves de aquém e de além mar, senhor da navegação e da conquista da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia”.

 

D. SEBASTIÃO

Esperai! Caí no areal e na hora adversa Que Deus concede aos seus

Para o intervalo em que esteja a alma imersa Em sonhos que são Deus.

 

Que importa o areal e a morte e a desventura Se com Deus me guardei?

É O que eu me sonhei que eterno dura, É Esse que regressarei.

Mensagem, Fernando Pessoa

 

D. Sebastião, filho de D. João e de D. Joana de Áustria, nasceu em Lisboa em 1554, tendo subido ao trono no em 1557, interessava-se quase exclusivamente pela Guerra e por Religião. Sabe-se que nunca reuniu as cortes durante os seus 10 anos de reinado, tendo desaparecido em Alcácer Quibir, sem descendência, o que causou um problema de sucessão. ⁽¹²⁾

O seu cognome desde que nasceu ganhou um novo sentido, pois muitos de- sejavam que voltasse para salvar Portugal do domínio espanhol. Nisto surgiu uma lenda e todo um imaginário, muito explorado por Fernando Pessoa e não só – o Se- bastianismo.

Após os grandes Descobrimentos e o desenvolvimento do Brasil, Portugal en- tra numa época mais vocacionada para a gestão das várias terras espalhadas pelo mundo. O mar, nesta altura, e durante a Dinastia de Bragança, é quase exclusivamente uma simples via de comunicação entre Portugal e os seus territórios.

 

    II  - Do Estado Novo ao Pós-Revolução

Como foi referido o mar perdeu a sua importância aquando da Dinastia de Bragança, sendo que isto se verificou até à altura do Estado Novo.

Nesta altura, Salazar entendeu que o regime necessitava de alguém responsável pela propaganda do mesmo. António Ferro é então convidado para gerir o Secretari- ado de Propaganda Nacional (SPN) ⁽¹³⁾ que utilizava vários elementos alusivos “ao pres- tígio e à opulência da época dos descobrimentos, representados pelo arsenal da Ma- rinha, [...] pelas alusões ao estilo manuelino, aos coches, ou às pinturas de Nuno Gon- çalves” ⁽¹⁴⁾.

Neste contexto surge a Exposição do Mundo Português que foi inaugurada a 23 de julho de 1940, evento que só se poderá comparar com a grandiosidade da Expo’98⁽¹⁵⁾. A exposição foi visitada por cerca de 3 milhões de pessoas, sendo que esta teve como objetivo a celebração dos 800 anos da Independência de Portugal e os 300 anos da Restauração. Desta grande Exposição, permanecem em Belém, o Museu da Arte Popular, o Jardim do Império e o Padrão dos Descobrimentos. ⁽¹⁶⁾ Esta exposição enaltecia o povo português e os Descobrimentos.

Já após o fim da Segunda Guerra Mundial e com o estabelecimento do antico- lonialismo como princípio fundamental da Carta das Nações Unidas, a dimensão ul- tramarina de Portugal foi posta em causa. Assim, com a emergência dos conflitos em Angola, Guiné e Moçambique, a defesa do Ultramar assumiu o fulcro de toda a polí- tica do Estado Novo. ⁽¹⁷⁾  A Guerra Colonial/ do Ultramar ocorreu entre 1961 e 1975. Oliveira Salazar acreditava que a “nação portuguesa seria histórica e politicamente uma só “comunidade”, mas na qual a dimensão pluricontinental e multirracial era a sua pedra angular” ⁽¹⁸⁾

A visão quase exclusiva do enaltecimento do passado associado a políticas do domínio colonial desencadeou na oposição ao Estado Novo e, depois do 25 de Abril, na generalidade da sociedade portuguesa, uma atitude de rejeição político-ideológica a toda esta simbologia. ⁽¹⁹⁾ Esta ideia de Pitta e Cunha é crucial para entender melhor a “reação quase alérgica” dos portugueses a tudo o que está relacionado com o mar, pois esta está sempre associado ao Estado Novo. De facto, esta marca inconsciente na sociedade trouxe muitos preconceitos e perda de oportunidades que outros países souberam retirar do mar. O mar perdeu o seu papel de via importante para negócios e desenvolvimento a todos os níveis, no entanto o mesmo não se verificou na vertente poética e romântica presente em tantas obras de autores portugueses ou falantes de Língua Portuguesa.

 

          III   - Tempos atuais e futuro de Portugal

No meio dos vários encontros e desencontros com o mar, surgiu a Expo’98 sob o mote “Os Oceanos, um Património para o Futuro”. Foi a última grande Expo- sição Mundial do século XX. Decorreu entre 22 de Maio e 30 de Setembro e tinha como objetivo a celebração dos 500 Anos dos Descobrimentos Portugueses. ⁽²⁰⁾ Para além disso, a grande exposição prevaleceu no tempo, dando origem ao atual Parque das Nações, no oriente da cidade de Lisboa e rapidamente se tornou um ícone da cidade. Foi nesta altura que começou a ressurgir alguns sinais em Portugal de interesse pelo tema do mar. Para além da grande exposição, o facto de Portugal ter aderido à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar incentivou, embora discreta- mente, a que se voltasse a falar da importância da ligação de Portugal ao Mar.21 Tam- bém com a criação da Comissão Estratégica dos Oceanos em 2003, Pitta e Cunha considera que se iniciou um período de retorno ao mar e de interesse pelo mesmo.

Pode-se verificar, hoje em dia, que o mar é visto como um sector estratégico, sendo que o relatório Hypercluster Economico do Mar de Êrnani Lopes foi um dos prin- cipais precursores para se dar este “pontapé de saída” do retorno ao mar como veículo de negócios, desenvolvimento e inovação.

 

Conclusões

Ao logo dos anos Portugal aproximou-se e afastou-se do Mar, passando por vários ciclos. A identidade marítima foi-se construindo de forma orgânica, natural. Foi possível verificar ao longo deste ensaio que o Mar já constitui instrumento de propaganda, via de comunicação, afirmação mundial, entre outros.

Durante os Descobrimentos a identidade marítima talvez fosse diferente, pois era mais forte num contexto mais erudito, sendo que para a população significava medo e saudade. No entanto, a herança que nos ficou foi dos grandes feitos muito influenciados pela obra de Camões e de Pessoa.

Portugal apresenta uma duplicidade no que toca à identidade marítima, por um lado a identidade ligada à cultura, à literatura, o mar como inspiração. Por outro lado, a identidade comercial, ligada aos negócios e à visão estratégica.

Estas várias vertentes de Portugal e do Mar conferem uma relação única, entre a terra e o oceano, entre os Portugueses e a sua História.

Em resposta à pergunta “O que é ser português?” acredito que a melhor res- posta é esta ligação profunda e visceral ao Mar. É através deste que se criaram lendas, riquezas, monumentos, cultura e arte. É o denominador comum do povo português, esta identidade marítima criada pela mão de D. Dinis até aos dias de hoje.

 

 

Maria Francisca de Salter Cid Gomes do Souto

 

Obra submetida a concurso
"O Que É Ser Português?"

ENSAIO

Edição 2021

NOTAS:

[1] Canto II, Estância 45, Estrofe 113 – Os Lusíadas, Camões, disponível em: https://oslusia- das.org/ii/45.html.

[2] SOUSA, Manuel De - Reis e Rainhas de Portugal. 3a edição ed. [S.l.] : SporPress - Sociedade Editorial e Distribuidora, Lda, 2001. ISBN 972-97256-9-1. Pág. 47.

[3] https://www.parlamento.pt/VisitaParlamento/Paginas/BiogDDinis.aspx.

[4] PITTA E CUNHA, Tiago - Portugal e o Mar - À Redescoberta da Geografia. Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2011. ISBN 978-989-8424-24-2. Pág. 16.

[5] SOUSA, Manuel De - Reis e Rainhas de Portugal. 3a edição ed. [S.l.] : SporPress - Sociedade Editorial e Distribuidora, Lda, 2001. ISBN 972-97256-9-1. Pág. 61-64.

[6] PITTA E CUNHA, Tiago - Portugal e o Mar - À Redescoberta da Geografia. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2011. ISBN 978-989-8424-24-2. Pág. 16.

[7] SOUSA, Manuel De - Reis e Rainhas de Portugal. 3a edição ed. [S.l.] : SporPress - Sociedade Editorial e Distribuidora, Lda, 2001. ISBN 972-97256-9-1. Pág. 69.

[8] SOUSA, Manuel De - Reis e Rainhas de Portugal. 3a edição ed. [S.l.] : SporPress - Sociedade Editorial e Distribuidora, Lda, 2001. ISBN 972-97256-9-1. Págs. 77 e 78.

[9] SARAIVA, José Hermano - História concisa de Portugal. 9a edição ed. [S.l.] : Publicações Europa- América, 1984. Pág. 144.

[10] SOUSA, Manuel De - Reis e Rainhas de Portugal. 3a edição ed. [S.l.] : SporPress - Sociedade Editorial e Distribuidora, Lda, 2001. ISBN 972-97256-9-1. Págs. 83 e 84.

[11] 11 SARAIVA, José Hermano - História concisa de Portugal. 9a edição ed. [S.l.] : Publicações Europa-América, 1984. Pág. 150.

[12] 12 SOUSA, Manuel De - Reis e Rainhas de Portugal. 3a edição ed. [S.l.] : SporPress - Sociedade Editorial e Distribuidora, Lda, 2001. ISBN 972-97256-9-1. Págs. 97 e 98..

[13] SANTOS, João Tiago Osório De Castro - A Identidade Nacional depois de Salazar [Em linha]. [S.l.] : Universidade do Porto, 2008 Disponível em WWW:<URL:https://repositorio- aberto.up.pt/bitstream/10216/67501/2/23781.pdf>. Pág. 34.

[14]  CADAVEZ, Maria  Cândida  Pacheco -  A  Bem  da  Nação  -  As  Representações Turísticas  no  Estado  Novo  entre  1933 e 1940 [Em linha]. [S.l.] : Universidade de Lisboa, 2012 Disponível em  WWW:<URL:https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/8401/1/ulsd65172_td_Maria_Cadavez.pdf>.   Pág. 174.

[15] Site RTP: https://ensina.rtp.pt/artigo/exposicao-do-mundo-portugues/.

[16] https://observador.pt/2020/02/10/mostra-em-lisboa-reflete-sobre-exposicao-do-mundo-portu- gues-e-como-transformou-belem/.

[17] PINTO, Dora Marisa Gomes - Ensaio sobre a Evolução Política do Estado Novo [Em linha]. [S.l.]: Universidade Fernando Pessoa, 2010 Disponível em WWW:<URL:https://core.ac.uk/download/pdf/61004287.pdf>. Pág. 99.

[18] https://observador.pt/especiais/guerra-colonial-na-grande-estrategia-de-salazar/.

[19] PITTA E CUNHA, Tiago - Portugal e o Mar - À Redescoberta da Geografia. Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2011. ISBN 978-989-8424-24-2. Pág. 23.

[20] Site RTP: https://arquivos.rtp.pt/colecoes/expo-98/.

[21] PITTA E CUNHA, Tiago - Portugal e o Mar - À Redescoberta da Geografia. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2011. ISBN 978-989-8424-24-2. Pág. 32 e 33.

 

 

Bibliografia

- CADAVEZ, Maria Cândida Pacheco - A Bem da Nação - As Representações Turísticas no Estado Novo entre 1933 e 1940 [Em linha]. [S.l.] : Universidade de Lisboa, 2012 Disponível em WWW:<URL:https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/8401/1/ulsd65172_td_Maria_Ca davez.pdf>.

- PINTO, Dora Marisa Gomes - Ensaio sobre a Evolução Política do Estado Novo [Em linha]. [S.l.]: Universidade Fernando Pessoa, 2010 Disponível em WWW:<URL:https://core.ac.uk/download/pdf/61004287.pdf>.

- PITTA E CUNHA, Tiago - Portugal e o Mar - À Redescoberta da Geografia.

Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2011. ISBN 978-989-8424-24-2.

 

- SANTOS, João Tiago Osório De Castro - A Identidade Nacional depois de Salazar [Em linha]. [S.l.] : Universidade do Porto, 2008 Disponível em WWW:<URL:https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/67501/2/23781.pdf>.

- SARAIVA, José Hermano - História concisa de Portugal. 9^a edição ed. [S.l.] : Publicações Europa-América, 1984

- SOUSA, Manuel De - Reis e Rainhas de Portugal. 3^a edição ed. [S.l.] : SporPress

- Sociedade Editorial e Distribuidora, Lda, 2001. ISBN 972-97256-9-1.

  

Obras literárias citadas Mensagem Fernando Pessoa Os Lusíadas Luís de Camões

 

Websites

Exposição do Mundo Português: https://observador.pt/2020/02/10/mostra-em- lisboa-reflete-sobre-exposicao-do-mundo-portugues-e-como-transformou-belem/

Guerra Colonial: https://observador.pt/especiais/guerra-colonial-na-grande-estra- tegia-de-salazar/

RTP Ensina – Expo 98 https://arquivos.rtp.pt/colecoes/expo-98/

RTP Ensina – Exposição do Mundo: https://ensina.rtp.pt/artigo/exposicao-do- mundo-portugues/